Normas
Insumos e infraestrutura - Alavanca de política
Essência
Essa alavanca mede até que ponto há normas estipuladas nas políticas definindo os níveis em que insumos e infraestrutura precisam estar disponíveis em cada escola. Perguntas sobre mobiliário básico de sala de aula e lousas em condições de uso foram retiradas devido à sensação geral de que as normas não incluiriam esse nível de granularidade.
Indicador
Uma pontuação que varia de 1 a 5 é calculada com base em 9 perguntas sobre políticas. As respostas são pontuadas de acordo com a existência ou não de normas estipuladas para cada um dos aspectos relativos a insumos básicos e infraestrutura. A pontuação final 5 indica a existência de um marco de políticas avançado e 1, a de um marco de políticas latente. Duas pontuações são informadas: uma para a existência de políticas de jure e uma para a implementação de políticas de facto.
Histórico
Para ambos os indicadores de prática de insumos e infraestrutura (insumos básicos e infraestrutura básica), o GEPD identifica as duas principais alavancas de políticas e propõe uma abordagem para medi-las. Dadas as semelhanças entre os dois indicadores de prática, a mesma premissa é usada para as alavancas de políticas associadas a cada um. O primeiro refere-se à presença de normas. As normas estabelecem as diretrizes básicas para os insumos e a infraestrutura que devem estar disponíveis em todas as escolas (públicas ou privadas). A falta de orientação sobre quais devem ser essas normas, delega o poder discricionário aos níveis escolar, distrital ou subnacional, o que pode significar que algumas áreas têm os insumos e a infraestrutura necessários para um aprendizado efetivo e outras não. Embora as evidências sobre esse indicador sejam escassas, há uma forte presunção teórica para sustentar a existência de uma relação entre a presença de insumos e infraestrutura e a existência de normas que tornam seu fornecimento obrigatório.
Pesquisa de política
Pesquisa escolar
Instrumento Usado na Medição
Abordagem de Medição
As perguntas que compõem esse indicador podem ser encontradas na Pesquisa de Políticas e no módulo Gestão Escolar da Pesquisa Escolar. Essas perguntas visam apurar se as normas exigem que todas as escolas tenham certos aspectos de insumos e infraestrutura, bem como se essas normas são conhecidas pelos funcionários que trabalham nas escolas. Por exemplo:
(de jure) Há uma política em vigor exigindo que os alunos de todas as escolas públicas tenham os livros didáticos prescritos?
(de facto) Você sabe se há normas em vigor exigindo que os alunos de todas as escolas públicas tenham os livros didáticos prescritos?
(de jure) Há uma política em vigor exigindo que os alunos de todas as escolas públicas tenham acesso a computadores?
(de facto) Você sabe se há normas em vigor exigindo que os alunos de todas as escolas públicas tenham acesso a computadores?
(de jure) Há uma política em vigor exigindo que todas as escolas tenham acesso a instalações de higiene em condições de uso?
(de facto) Você sabe se há normas em vigor exigindo que todas as escolas tenham acesso a instalações de higiene em condições de uso?
Fontes do Instrumento
Abordagem de Sistemas para Melhores Resultados em Educação (SABER) – Finanças Escolares