Monitoramento e Responsabilização
Ensino - Alavanca de política
Essência
Essa alavanca mede até que ponto a presença do professor está sendo monitorada, se a frequência é recompensada e se há consequências para a ausência crônica.
Indicador
Uma pontuação que varia de 1 a 5 é calculada com base em cinco perguntas sobre políticas. As respostas são pontuadas de acordo com um conjunto de critérios que considera os fatores associados a bons sistemas de monitoramento e responsabilização para professores. Duas pontuações são informadas: uma para a existência de políticas de jure e uma para a implementação de políticas de facto.
Histórico
O aumento da frequência do monitoramento escolar tem se mostrado não apenas útil para prever a redução do absenteísmo na Índia, como também dez vezes mais custo-efetivo para melhorar a aprendizagem dos alunos do que para reduzir a razão aluno-professor (Muralidharan et al. 2016), o que pode ser outra opção para reduzir o absenteísmo por meio do aumento da motivação dos professores. Em outro estudo na Índia, Duflo et al (2012) constataram que tornar os salários parcialmente dependentes da frequência e monitorar a frequência com os uso de câmeras, reduziu a ausência em 21 pontos percentuais. Por outro lado, o aumento dos salários que não estavam atrelados à frequência ou ao desempenho na Indonésia, não resultou em qualquer mudança no esforço dos professores (de Ree et al. 2018). Com base na literatura disponível, esse indicador captura aspectos de políticas associados ao incentivo à presença do professor. Em países onde o absenteísmo de professores não é um problema generalizado, essas políticas podem não ser necessárias. Mas em lugares onde o absenteísmo de professores é problemático, a introdução dessas políticas pode ajudar a reduzir a extensão do problema.
Instrumento Usado na Medição
Abordagem de Medição
As cinco perguntas que fazem parte desse indicador abordam a coleta de dados sobre ausências, incentivos para estar presente, motivos para estar ausente e consequências por estar frequentemente ausente. Essas perguntas são feitas na Pesquisa sobre Políticas e na Pesquisa Escolar (como parte do módulo Questionário do Professor) e combinam informações de facto e de jure. Exemplos:
(de jure) Os dados sobre ausências de professores estão sendo sistemática e regularmente coletados no nível nacional/regional (pelo menos anualmente)?
(de jure) Os professores recebem recompensas (financeiras ou não, tais como prêmios, certificados, bônus ou promoções) por cumprirem um número específico de presenças (por exemplo, 80% dos dias letivos)?
(de facto) Durante o último ano letivo, você recebeu alguma recompensa, além do seu salário, por frequência regular?
(de facto) No último ano, você precisou ausentar-se de alguma aula por conta de algum dos seguintes motivos? Receber pagamento, procedimento administrativo escolar, missões com o escritório do distrito escolar, solicitação do escritório do distrito escolar ou de outro funcionário do governo.
(de facto) O que acontece a um professor com mais de 40% de ausências sem justificativa adequada durante um ano letivo?
Fontes do Instrumento
Recém-desenvolvido, mas adaptado a partir de Instrumentos de Indicadores de Prestação de Serviços (SDI)