Monitoramento
Insumos e infraestrutura - Alavanca de política
Essência
Essa alavanca mede até que ponto há um sistema de monitoramento para assegurar que os insumos e a infraestrutura que devem estar disponíveis estão efetivamente disponíveis nas escolas. Esse conjunto de perguntas incluirá três aspectos: 1) Há alguém monitorando? 2) Há um sistema monitorando todas as escolas? e 3) A comunidade está envolvida no monitoramento?
Indicador
Uma pontuação que varia de 1 a 5 é calculada com base em 16 perguntas sobre políticas. As respostas são pontuadas de acordo com um conjunto de critérios que considera os fatores associados a bons sistemas de monitoramento de insumos e infraestrutura. A pontuação final 5 indica a existência de um marco de políticas avançado e 1, a de um marco de políticas latente. Duas pontuações são informadas: uma para a existência de políticas de jure e uma para a implementação de políticas de facto.
Histórico
Para garantir que todas as escolas cumpram as normas estipuladas, é preciso que haja algum tipo de sistema de monitoramento em vigor. Esse sistema irá monitorar as escolas que podem estar carecendo de certos fatores (como banheiros em condições de uso), destacando as escolas que não estão em conformidade com as normas e, portanto, precisam de mais apoio. Caso tenha sido alocado financiamento para introduzir um determinado aspecto de insumo ou infraestrutura em uma escola, o monitoramento também facilita o processo de assegurar que o investimento se materialize nos insumos desejados (Collier & Hoeffler 2005). No final, o monitoramento das condições de aprendizagem fornecerá aos formuladores de políticas informações e ferramentas para melhor abordar as necessidades e os problemas das escolas (Amin et al. 2008).
Pesquisa de política
Pesquisa escolar
Instrumento Usado na Medição
Abordagem de Medição
As 16 perguntas que compõem esse indicador podem ser encontradas na Pesquisa de Políticas, bem como no módulo Informação Escolar que faz parte da Pesquisa Escolar mais ampla, e versam sobre as práticas de monitoramento (de facto e de jure) associadas a cada um dos aspectos de insumos e infraestrutura que estão sendo acompanhados como parte do GEPD. Por exemplo:
(de facto) Há alguém monitorando a disponibilidade de insumos básicos aos alunos da escola? Insumos básicos incluem: lousa em condições de uso, giz, canetas, lápis, livros didáticos, livros de exercícios em salas de aula do 4º ano, mobiliário básico de sala de aula e pelo menos um computador nas escolas.
(de jure) A tarefa de monitorar todos os insumos básicos está claramente prevista na legislação?
(de facto) Quais insumos estão sendo monitorados?
(de jure) Quais insumos básicos estão claramente estipulados na legislação como insumos que devem ser monitorados?
(de facto) Os pais ou membros da comunidade estão envolvidos no monitoramento da disponibilidade de insumos básicos?
(de facto) Que aspectos de infraestrutura estão sendo monitorados?
(de jure) A tarefa de monitorar a infraestrutura básica está claramente prevista na legislação?
Fontes do Instrumento
Recém-desenvolvido, mas adaptado da Abordagem de Sistemas para Melhores Resultados em Educação (SABER) – Finanças Escolares