Programas de Nutrição
Alunos - Alavanca de política
Essência
Essa alavanca captura a percepção da disponibilidade e qualidade de programas de apoio à nutrição infantil durante a gestação e os cinco primeiros anos de vida.
Indicador
Uma pontuação que varia de 1 a 5 é calculada com base em quatro perguntas sobre a disponibilidade de programas, bem como em quatro elementos de facto para capturar a qualidade dos programas. As respostas às quatro perguntas são pontuadas de acordo com um conjunto de critérios que considera os fatores associados a bons programas de nutrição materno-infantil. Duas pontuações são informadas: uma para a existência de políticas de jure e uma para a implementação de políticas de facto.
Histórico
A desnutrição pode prejudicar severamente a aprendizagem na primeira infância (Lupien et al., 2000; McCoy et al., 2016; Walker et al., 2007). As crianças nos países em desenvolvimento, particularmente aquelas na parte inferior da distribuição de renda, estão sujeitas a privação de nutrientes, doenças infecciosas e ambientes quimicamente tóxicos ou fisicamente perigosos, que as afetam não apenas após o nascimento, mas também ainda no útero. Apenas para ilustrar a magnitude dessas privações, 30% das crianças menores de cinco anos nos países em desenvolvimento são fisicamente atrofiadas em razão, geralmente, da desnutrição crônica (Black et al., 2017). Essa alavanca gira em torno da existência de programas sociais que visam apoiar as mães e seus filhos na obtenção de uma nutrição adequada nos primeiros anos, especialmente nos primeiros mil dias de vida. As possibilidades em termos de programas sociais e apoios são muitas e vão de intervenções e proteções para o aleitamento materno a suplementos de micronutrientes. Muitas dessas intervenções têm sido associadas a um aumento da capacidade cognitiva, levando a melhores resultados educacionais nos países em desenvolvimento (Eilander et al., 2010; Horta et al., 2015).
Instrumento Usado na Medição
Abordagem de Medição
Esse indicador baseia-se em quatro perguntas de jure feitas por meio da Pesquisa de Políticas, sobre a disponibilidade de programas nutricionais. Para cada uma dessas perguntas de jure, um elemento da qualidade desses programas será capturado pela inclusão de informações de facto sobre cobertura, extraídas da Pesquisa Escolar (merenda escolar) ou de fontes de dados externas (as três restantes). Por exemplo:
(de jure) Há uma política nacional de incentivo à iodização do sal de cozinha?
(de facto) Porcentagem de domicílios com teste positivo para a presença de quaisquer sais de iodeto no sal de cozinha entre domicílios
(de jure) Há uma política nacional para incentivar a fortificação de ferro em gêneros alimentícios básicos como trigo, milho ou arroz?
(de facto) Porcentagem de crianças de 6 a 23 meses com pelo menos a diversidade alimentar mínima e a frequência mínima de refeições no dia anterior
(de jure) Há um programa de merenda escolar financiado pelo governo?
(de facto) Porcentagem de escolas que informam ter um programa de merenda escolar financiado pelo governo
Fontes do Instrumento
Abordagem do Sistema para Melhores resultados em Educação – Educação Infantil (SABER-ECE)
Pesquisas Demográficas e de Saúde (DHS) / Pesquisas de Grupos de Indicadores Múltiplos (MICS)