Educação da Primeira Infância
Alunos - Alavanca de política
Essência
Essa alavanca mede até que ponto o governo apoia o acesso à assistência de qualidade baseada em centros para crianças menores de cinco anos.
Indicador
Uma pontuação que varia de 1 a 5 é calculada com base em quatro perguntas e 1 ponto de dados externos de facto para capturar a cobertura da educação infantil. As respostas às quatro perguntas são pontuadas de acordo com um conjunto de critérios que considera os fatores associados aos bons sistemas de EI para crianças menores de cinco anos. Duas pontuações são informadas: uma para a existência de políticas de jure e uma para a implementação de políticas de facto.
Histórico
A educação pré-primária pode promover habilidades fundamentais. Em países que vão da Etiópia aos Estados Unidos, programas de alta qualidade baseados em centros têm mostrado benefícios significativos no desenvolvimento de habilidades em linguagem, bem como cognitivas, motoras e socioemocionais (Berlinski et al., 2008; Engle et al., 2011; Favara et al., 2017; Garcia et al., 2016; Rao et al., 2014). Por outro lado, participar de um programa de baixa qualidade baseado em centros pode ser pior do que não participar de qualquer programa (Bouguen et al., 2013; Rosero & Oosterbeek, 2011). Estudos realizados em países como Moçambique mostram que a eficácia de programas pré-escolares baseados em centros é determinada em grande parte pela qualidade das interações entre crianças e cuidadores. Apenas metade das crianças de 3 a 6 anos em todo o mundo tem acesso à educação pré-primária. A cobertura varia muito - de 21% em países de baixa renda a 86% em países de alta renda, com as taxas mais baixas de matrícula encontradas entre crianças mais pobres em todos os países (UIS 2018).
Instrumento Usado na Medição
Abordagem de Medição
Esse indicador é composto por dois fatores – quatro perguntas de jure incluídas na Pesquisa sobre Políticas, que visam apurar a disponibilidade de assistência pública de qualidade baseada em centros, e um componente de facto que mede a taxa de participação na educação infantil. As várias medidas são as seguintes:
(de jure) Há uma política que assegure educação gratuita para algumas ou todas as séries e idades incluídas no ensino fundamental 1 (para crianças de 0 a 83 meses)?
(de facto) Porcentagem de crianças de 36 a 59 meses que não participam de um programa de educação infantil.
(de jure) Há padrões de desenvolvimento estabelecidos para a assistência à primeira infância e à educação infantil?
(de jure) De acordo com leis e regulamentos, qual dos seguintes requisitos é necessário para se tornar um educador infantil/professor pré-primário?
Fontes do Instrumento
Abordagem de Sistema para Melhores Resultados em Educação – Educação Infantil (SABER-ECE)
Pesquisas de Grupos de Indicadores Múltiplos (MICS) - Participação na Educação Infantil
Se disponível, melhor fonte de informação para a qualidade da EI. Por exemplo, MELQO