Clareza de Funções
Gestão escolar - Alavanca de política
Essência
Essa alavanca de políticas captura se as funções centrais de gestão operacional e liderança instrucional a serem desempenhadas nas escolas são articuladas e atribuídas nas legislações e/ou marcos de políticas existentes.
Indicador
Uma pontuação que varia de 1 a 5 é calculada com base em 2 perguntas sobre políticas. A estipulação e atribuição de cada função central é pontuada usando-se um peso igual no cálculo da pontuação. Duas pontuações são informadas: uma para a existência de políticas de jure e uma para a implementação de políticas de facto.
Histórico
A existência de estipulações claras e atribuição dessas funções centrais é um primeiro passo para a criação de um sistema que assegure o desempenho dessas funções. No entanto, muitos países não articularam claramente a atribuição dessas funções. Um estudo analisando Guatemala, Peru, Brasil e República Dominicana constatou que cerca de 25% dessas responsabilidades centrais, principalmente aquelas relacionadas com a dimensão de implementação de funções de gestão de pessoal, não estão claramente articuladas na legislação (Adelman et al., 2018). O mesmo estudo também mostra que, mesmo nos casos em que há atribuição de responsabilidades, muitas vezes há uma confusão entre a atribuição de jure e o entendimento de facto dos burocratas. Por isso, é importante entender que a expectativa de que essas funções devem ser desempenhadas existe, e que os responsáveis saibam e entendam que é sua responsabilidade desempenhá-las.
Pesquisa de política
Pesquisa escolar
Instrumento Usado na Medição
Abordagem de Medição
Esse indicador será baseado em duas perguntas. Uma que será respondida por meio de um exame da legislação e outra que será feita por meio do módulo de Gestão Escolar (como parte da Pesquisa Escolar). As perguntas são as seguintes:
(de jure) As legislações e/ou políticas que regem as escolas atribuem responsabilidade pela implementação de cada um dos seguintes pontos? Indique para cada um Sim/Não, bem como o nível de atribuição: nacional, subnacional, local ou escolar.
(de facto) Você sabe se as políticas que regem as escolas atribuem responsabilidade pela implementação de cada um dos seguintes pontos? Indique para cada um Sim/Não, bem como o nível de atribuição: nacional, subnacional, local ou escolar.
- Manutenção e ampliação de infraestrutura escolar
- Aquisição de materiais
- Contratação e lotação de professores
- Supervisão, formação e treinamento de professores
- Avaliações de aprendizagem de alunos
- Contratação e lotação de diretores
- Supervisão e treinamento de diretores
Fontes do Instrumento
Recém-desenvolvido, mas adaptado de Adelman et al. 2018