Tomada de Decisão Imparcial

Processo Político e Qualidade da Burocracia

Essência

Esse módulo avalia até que ponto os funcionários públicos implementam políticas de forma imparcial, ou seja,  em que medida  suas decisões são isentas de clientelismo político ou influência indevida de qualquer grupo de interesse específico. 

Indicador

Pontuação de 1 a 5 com base em uma série de 12  perguntas. Em todas as perguntas, 1 indica baixa eficácia e 5, alta eficácia no tema. Esse indicador é  desagregado por localização urbana/rural.

Histórico

Além de fatores internos, como qualidade da gestão e habilidades dos administradores, influências externas podem ter um papel importante no desempenho da burocracia. A fonte mais comum de influência na tomada de decisões na burocracia é a elite política (Acemoglu & Robinson, 2007). O nexo político-burocrata é central para o funcionamento da burocracia, particularmente a seleção e motivação de funcionários públicos.  O clientelismo, ou a oferta de empregos, contratos, apoio social, dinheiro, e assim por diante, em troca de apoio político, é uma característica comum do setor público em todos os países de todas as regiões e grupos de renda  (Bold et al., 2018; Anderson et al., 2014; Keefer, 2007).  A interferência política na gestão de pessoal pode ser prejudicial ao funcionamento eficaz da administração e das escolas  (Berenschot, 2018; Bruns & Luque, 2014). Também pode impactar o desempenho da burocracia  indiretamente, diminuindo a motivação e a satisfação de funcionários públicos afetados pelas práticas clientelistas (Meyer-Sahling et al., 2018).

Além da gestão de pessoal, os resultados de políticas  muitas vezes ficam aquém do ideal quando a prática política clientelista prevalece. Na Índia, por exemplo, a eficácia do monitoramento digital de trabalhadores da saúde para melhorar a frequência  estava condicionada à política local, pois muitos governos locais não usavam os dados para punir trabalhadores ausentes, porque estes eram protegidos por políticos  (Dhaliwal & Hanna, 2017).  No Paquistão, embora o monitoramento por smartphone de supervisores distritais de saúde em clínicas rurais tenha duplicado as inspeções de unidades de saúde e reduzido o absenteísmo entre os profissionais da área, os resultados foram bastante influenciados pela gravidade da política de apadrinhamento em uma localidade  (Callen et al., 2015).

Pesquisa de funcionários públicos

Instrumento Usado na Medição

  • Pesquisa de funcionários públicos
  • Fonte de dados existente
  • Pesquisa de política
  • Pesquisa escolar

Abordagem de Medição

Uma série de12  perguntas feitas aos  funcionários públicos. Por exemplo:

 Até que ponto você concorda que as decisões de contratação em sua organização tendem a ser baseadas mais em indicações políticas do que em mérito?

Com base na sua experiência trabalhando nessa organização, em que medida você diria  que o processo político afeta a elaboração e o desenvolvimento do currículo escolar? Por exemplo, nas disciplinas ministradas ou no idioma em que são ministradas.

Fontes do Instrumento

Laboratório de Burocracia – Pesquisa com Funcionários Públicos