Financiamento
Processo Político e Qualidade da Burocracia
Essência
O objetivo desse indicador é capturar três aspectos do financiamento da educação que desempenham um papel fundamental na promoção da aprendizagem para todos. São eles: adequação, equidade e eficiência.
Indicador
O indicador é uma pontuação que varia de 1 a 5 e considera a qualidade do financiamento usando três lentes – adequação, equidade e eficiência. Essa pontuação é calculada a partir de 4 subindicadores: 1) gasto por criança (adequação); 2) desempenho do financiamento da gestão pública (eficiência); 3) resultados por gasto (eficiência); e 4) medida de equidade. As informações desagregadas para cada um desses quatro subindicadores estão disponíveis como uma opção a ser examinada em maior profundidade.
Histórico
Os dados mostram que muitos países aumentaram com sucesso seus investimentos em educação. Apenas nos últimos 15 anos, os governos duplicaram seus gastos com educação. No entanto, é preciso mais para o cumprimento da agenda ambiciosa que os países devem adotar. Ao mesmo tempo, não basta investir mais. Os países precisam investir de forma diferente para alcançar os resultados de aprendizagem desejados. O uso de recursos de forma diferente exigirá atacar os elos fracos em cadeias de gastos-aprendizagem. Isso implicará corrigir descompassos entre recursos e aprendizagem, abordar gastos desiguais, abster-se de gastos com coisas erradas e evitar situações em que os recursos não chegam às escolas. Para isso, o indicador proposto visa medir não apenas a adequação (quanto dinheiro está sendo investido), mas também a equidade e a eficiência (como o investimento está sendo distribuído e se está alcançando os resultados esperados).
Fonte de dados existente
Instrumento Usado na Medição
Abordagem de Medição
Todos os quatro subindicadores mencionados acima serão indexados, para que uma pontuação resumida possa ser gerada para medir a saúde geral do financiamento. A metodologia para cada um dos subindicadores é a seguinte:
- Para capturar a adequação: calcule os gastos por criança usando dados da UIS.
- Para capturar a eficiência em termos de desempenho dos processos de financiamento: use a pontuação resumida resultante da avaliação do Gasto Público e da Responsabilização Financeira (Public Expenditure and Financial Accountability - PEFA). A pontuação é então ponderada para dar peso adicional ao pilar de prestação de serviços que faz parte da avaliação do PEFA.
- Para capturar a eficiência em termos de resultados alcançados para o determinado nível de investimento (retorno sobre o investimento em educação): use regressões lineares para estimar os resultados de aprendizagem esperados ajustados (combinação de resultados de acesso e aprendizagem), associados aos diferentes níveis de gasto por criança. O subindicador informa a distância entre os resultados observados e os resultados esperados.
- Para capturar a equidade: calcule quanto do gasto com educação vai para os dois quintis inferiores da distribuição de renda. Primeiro, calcule os gastos totais que vão para a educação primária, secundária e terciária.
Fontes do Instrumento
UIS para gastos por criança e gastos por nível educacional (primário, secundário e terciário)
Gasto Público e Responsabilização Financeira (PEFA)